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Questão FC418914

Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.6

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2025

Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos.
Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.

  1. Glória terá direito à meação, R$ 800.000 (oitocentos mil reais),mais metade do valor da herança, ou seja, R$ 400.000(quatrocentos mil reais). O valor restante, de R$ 400.000(quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
  2. Glória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000(oitocentos mil reais), ao direito real de habitação, mas não concorrerá com os ascendentes de Paulo.
  3. Glória terá direito ao valor total dos bens, já que o cônjugeafasta da sucessão os ascendentes do falecido.
  4. Glória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000(oitocentos mil reais), e o valor da herança será dividido em três partes iguais, recebendo Glória e os dois irmãos de Paulo, o correspondente a 1/3 (um terço) cada um.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Aplica‑se à união estável, na falta de pacto, o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725 CC). Assim, metade do patrimônio adquirido na constância da união constitui meação de Glória: \(1.600.000/2=800.000\).

O saldo de \(800.000\) é a herança deixada por Paulo. Na ausência de descendentes e de pais, concorrem com o cônjuge os ascendentes (aqui, os avós) — e, concorrendo com ascendentes em segundo grau, o cônjuge recebe metade da herança (art. 1.829, II; art. 1.837): \(800.000/2=400.000\) para Glória.

Os restantes \(400.000\) serão partilhados igualmente entre os quatro avós, cabendo \(400.000/4=100.000\) a cada um.

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