Questão FC418919
Lofredo faleceu deixando quatro filhas vivas: Petrúcia, Rossana, Tertúlia e Vanusa. As duas primeiras são fruto de seu primeiro casamento, com Helena. As duas últimas são provenien
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2024
Lofredo faleceu deixando quatro filhas vivas: Petrúcia, Rossana, Tertúlia e Vanusa. As duas primeiras são fruto de seu primeiro casamento, com Helena. As duas últimas são provenientes de seu segundo casamento, com Afrodite, com quem estava casado, na vigência da sociedade conjugal, no momento de seu falecimento, segundo o regime da comunhão universal de bens. Lofredo deixou um testamento público, elaborado na forma da lei e sem vícios, no qual destinou 30% de seu patrimônio a Merida, sua sobrinha. Porém, à época da abertura da sucessão de Lofredo, Merida já havia falecido, deixando duas filhas vivas (Desiré e Efigênia).
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
- São herdeiras de Lofredo as suas quatro filhas, a esposa atual (Afrodite) e sua sobrinha Merida.
- Na concorrência sucessória entre Afrodite e as filhas de Lofredo, deve-se reservar o quinhão mínimo de um quatro da herança ao cônjuge sobrevivente.
- Com relação ao quinhão hereditário destinado pela via testamentária, trasmitir-se-á, por representação, à Desiré e Efigênia.
- Considerando o regime de bens, Afrodite herdará o valor correspondente à metade da herança destinada aos herdeiros legítimos.
- O quinhão destinado à Rossana equivalerá a 17,5% do patrimônio deixado por Lofredo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa assume que, por falecimento prévio de Merida, o legado de 30% se transmite aos seus herdeiros por direito de representação, de modo que Desiré e Efigênia recebem, cada uma, 15% do patrimônio (30% ÷ 2 = 15%).
O restante do patrimônio é 70% (100% − 30%). Esse montante é partilhado igualmente entre as quatro filhas de Lofredo, cabendo a cada uma \( \;70\% \div 4 = 17{,}5\%\; \).
Logo, o quinhão destinado a Rossana é de 17,5% do patrimônio deixado por Lofredo.
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