Questão FC418923
Amanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raimundo e Clara. O patrimônio do
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2024
Amanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raimundo e Clara. O patrimônio do casal, ao tempo do falecimento de Amanda, era de R$ 2.400.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar que
- em razão do regime de bens do casamento de Amanda e Paulo, são chamados à sucessão de Amanda apenas os ascendentes.
- cada ascendente herda R$ 400.000,00.
- cada ascendente herda R$ 200.000,00.
- Paulo herda R$ 1.200.000,00.
- Nestor herda R$ 300.000,00 e Raimundo, R$ 150.000,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Amanda era casada em comunhão universal, logo há meação de Paulo: \(2.400.000 / 2 = 1.200.000\).
O que resta para a sucessão (a herança) é \(1.200.000\). Concorrendo o cônjuge com ascendentes que não são de primeiro grau (só há avós), o cônjuge recebe metade da herança: \(1.200.000 / 2 = 600.000\).
A outra metade da herança (\(600.000\)) divide-se por linhas (metade para a linha paterna e metade para a materna): \(600.000 / 2 = 300.000\) para cada linha.
Na linha materna há apenas o avô Nestor, que recebe \(300.000\). Na linha paterna há dois avós (Raimundo e Clara), que se partilham os \(300.000\) igualmente, recebendo cada um \(150.000\).
Logo, Nestor = R$ 300.000,00 e Raimundo = R$ 150.000,00.
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