Questão FC418928
Ricardo faleceu sem testamento. Deixou, como viúva, sua companheira Carmen, com quem teve três filhos, e mais dois filhos do primeiro casamento. Da partilha do primeiro matrimônio,
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2023
Ricardo faleceu sem testamento. Deixou, como viúva, sua companheira Carmen, com quem teve três filhos, e mais dois filhos do primeiro casamento.
Da partilha do primeiro matrimônio, restou o único bem particular do qual Ricardo ainda era titular: o Sítio das Amendoeiras, que se tornou a casa de campo da família. Da união estável com Carmen, o casal amealhou, em comunhão de bens, os demais itens do patrimônio de Ricardo, inclusive o imóvel em que residiam.
Acerca do quinhão que Carmen herdará, é correto dizer que será composto de
- um quarto do Sítio Amendoeira.
- sua meação e um sexto do patrimônio de Ricardo.
- um sexto do patrimônio de Ricardo.
- um sexto do Sítio Amendoeira.
- sua meação e um quarto do patrimônio de Ricardo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Carmen era companheira em união estável, sujeita ao regime da comunhão parcial; assim, tem meação sobre os bens adquiridos na convivência, mas o Sítio das Amendoeiras é bem particular de Ricardo (proveniente do primeiro casamento).
Na sucessão desse bem particular concorrem os descendentes e o companheiro. O cônjuge/companheiro recebe quinhão igual ao dos herdeiros que sucedem por cabeça.
Ricardo deixou 5 filhos (3 da união estável + 2 do primeiro casamento) mais Carmen = 6 concorrentes; portanto o quinhão hereditário de Carmen sobre o Sítio corresponde a \(1/6\).
Observação: a meação incide sobre bens comuns, não sobre o quinhão hereditário do bem particular.
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