Questão FC418930
Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catari
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2022
Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline.
Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento.
Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito receberá o quinhão) e Rogério.
- Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe).
- Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
- Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Luiz faleceu primeiro, sem testamento e sem descendentes, sendo casado com Aline. Nessa hipótese, a sucessão legítima segue a ordem prevista no Código Civil.
Nos termos do art. 1.829, II, CC, os ascendentes concorrem com o cônjuge sobrevivente na sucessão do ausente de descendentes; assim, Catarina foi chamada a herdar em concorrência com Aline.
Como Catarina faleceu depois, sem testar, seu único herdeiro será Rogério (herdeiro universal, na falta de outros sucessíveis). O quinhão que Catarina recebeu da sucessão de Luiz integra seu patrimônio e, portanto, será transmitido a Rogério quando da sucessão materna.
Conclusão: Rogério herdará Catarina; na sucessão de Luiz foram chamadas Aline e Catarina, e Rogério receberá o quinhão maternamente transmitido.
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