FC ConcursosFC Concursos

Questão FC418949

Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e Jo

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2023

Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e José.


Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que falecera dois anos antes de Bento, tinha dois filhos absolutamente incapazes, Pedro (5 anos de idade) e Valentina (3 anos), que se encontram vivos na presente data.


Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento.


Obs.: para a solução do caso, Bento nunca realizou testamento.

  1. O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Cosme e José.
  2. Glória terá direito a metade dos bens de Bento, na qualidade de meeira, e o restante divido em parte iguais entre Cosme e José.
  3. O patrimônio de Bento será dividido em quatro partes. Glória, Cosme e José herdarão, cada um, a quarta parte do patrimônio, sendo que a outra quarta parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.
  4. O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Glória, Cosme e José.
  5. O patrimônio de Bento será dividido em três partes. Cosme e José herdarão, cada um, a terça parte do patrimônio, sendo que a outra terça parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O patrimônio é dividido em quatro partes. Glória, Cosme e José recebem, cada um, \(1/4\) do acervo, e a quarta parte restante corresponde à cota que pertenceria a Justina.

Por estar casado em separação convencional de bens, não há meação; o cônjuge participa da sucessão como herdeiro concorrente com os descendentes, com quinhão igual aos herdeiros por cabeça (arts. 1.829 e 1.832 CC).

Os filhos de Justina, Pedro e Valentina, sucedem por representação (arts. 1.851 e ss.), herdando a quota que a mãe teria. Assim, a quarta parte se divide entre eles, cabendo a cada um \(1/8\) do patrimônio.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo