Questão FC418953
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma. A herança de Ademir deve ser recebida por:
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2021
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.
A herança de Ademir deve ser recebida por:
- somente Isaías;
- somente Djalma;
- Isaías e Djalma;
- Djalma e Vilma;
- Isaías, Djalma e Vilma.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sucessão legítima privilegia os descendentes em primeiro lugar (Art. 1.829 do CC). Entre os descendentes aplica‑se a regra de que os de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto (Art. 1.833).
Na prática, o filho (grau 1) está mais próximo do autor da herança que a neta (grau 2). O direito de representação só opera quando o descendente mais próximo já faleceu; se ele estiver vivo, recebe a totalidade.
No caso, Djalma é filho vivo de Ademir, logo é o herdeiro necessário e exclusivo na linha descendente. Isaías, ascendentes, fica excluído enquanto houver descendente legitimamente habilitado.
Conclusão: a herança cabe somente a Djalma.
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