Questão FC418954
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois n
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2021
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
- Lucas, João, Luna, Gabriel e Vinícius são seus herdeiros.
- Helena, Rosana, Lucas e João são seus herdeiros, cada um herdando uma quota igual da herança deixada por Januário.
- Apenas Helena e Rosana são suas herdeiras.
- São seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Herdeiros: são Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João.
Humberto faleceu antes de Januário; por isso seus filhos entram na sucessão por direito de representação, ou seja, herdam o que o pai herdaria se estivesse vivo.
Considerando os descendentes diretos, a herança seria dividida entre três linhas (Helena, Rosana e Humberto), cabendo a cada linha o quinhão de \(1/3\).
Os netos Lucas e João representam a linha de Humberto e partilham igualmente esse quinhão, recebendo cada um metade do \(1/3\), isto é, \(1/6\) da herança.
Portanto: Helena \(1/3\), Rosana \(1/3\), Lucas \(1/6\) e João \(1/6\).
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