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Questão FC418965

Isaías redigiu seu testamento particular, figurando como testemunhas Xisto, Zuleide e Yvone. Isaías então manifestou a intenção de beneficiar, com legados: a) Adamantina, irmã de X

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2025

Isaías redigiu seu testamento particular, figurando como testemunhas Xisto, Zuleide e Yvone. Isaías então manifestou a intenção de beneficiar, com legados: a) Adamantina, irmã de Xisto; b) Benedita, sobrinha de Isaías, interditada por vício em tóxicos; c) Célia, filha de Isaías em um relacionamento extraconjugal; d) a Fundação Diamante, cuja criação e organização foi determinada por Isaías no próprio testamento; e e) o primeiro filho que vier a nascer de Eleutério, neto de Isaías, já nascido e ainda vivo.
Está impedido(a) de figurar como legatário(a) nesse testamento:

  1. Adamantina;
  2. Benedita;
  3. Célia;
  4. a Fundação Diamante;
  5. o primeiro filho que vier a nascer de Eleutério.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Adamantina está impedida porque é irmã de Xisto, testemunha do testamento. O ordenamento veda que testemunhas sejam legatárias (art. 1.801, II) e, além disso, presume-se a existência de pessoa interposta quando o beneficiário for irmão, ascendentes, descendentes ou cônjuge do não legitimado a suceder (art. 1.802, par. único).

Essa presunção visa coibir a utilização de terceiros para dissimular a verdadeira destinação patrimonial e torna nulas as disposições que favoreçam tais pessoas, conforme o art. 1.900, V.

Logo, o legado a Adamantina é nulo por impedimento legal decorrente da relação com a testemunha Xisto.

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