Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 1.799, I do Código Civil autoriza que o testador chame à sucessão os filhos ainda não concebidos de pessoa por ele indicada, desde que essa pessoa esteja viva à abertura da sucessão.

Assim, a deixa "o primeiro filho que sua filha, nascida e ainda viva, vier a ter" é válida: o testador está designando a prole futura de sua filha como legatário.

Trata‑se de direito condicional: a aquisição depende de evento futuro e incerto — o nascimento do filho — e da exigência legal de que a mãe (a filha) seja viva quando se abrir a sucessão.

Logo, a indicação do primeiro filho é legítima porque a lei admite a chamada de indivíduos ainda não concebidos, subordinando a transmissão ao nascimento e à existência da pessoa indicada ao tempo da abertura da sucessão.