Questão FC418972
Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram.
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2021
Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário, querem que ele seja excluído da sucessão por ter cometido agressão contra o pai.
A ofensa física de Mário ao falecido exclui Mário da sucessão de Paulo:
- automaticamente, que fica privado de qualquer direito sucessório diretamente relacionado à herança de Paulo;
- independentemente de sentença judicial, se Paulo determinou a deserdação em testamento, indicando expressamente a sua causa;
- após sentença judicial, em ação que só pode ser ajuizada por um dos demais herdeiros, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;
- após sentença judicial, em ação que pode ser ajuizada por qualquer interessado ou mesmo pelo Ministério Público, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;
- após sentença judicial, se Paulo determinou isso em testamento, indicando expressamente a causa da deserdação, e se a veracidade dessa causa for provada por um dos demais herdeiros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa explicita os requisitos para a exclusão do herdeiro por deserdação. Não basta a existência de uma agressão: é preciso que o autor da sucessão tenha declarado, expressamente no testamento, a causa pela qual pretende deserdar o filho.
Além disso, a deserdação só surte efeitos após sentença judicial que reconheça a veracidade da causa indicada. Caberá aos demais herdeiros o ônus da prova: quem alega a deserdação deve provar, em juízo, o fato tal como descrito no testamento.
Em suma: exclusão só se dá quando (i) há manifestação testamentária válida apontando a causa, (ii) a causa é juridicamente admissível e (iii) é comprovada perante o juiz, que declarará a exclusão.
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