Questão FC419044
Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utilizar o carro para ir à faculdade.
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Escritul comprou o mais arrojado carro esportivo pelo valor de R$ 1.000.000,00. Permitiu, então, que seu filho, Dário, com 20 anos, passasse a utilizar o carro para ir à faculdade. Muito interessado em Vênia, este passou a oferecer-lhe carona, sem nada cobrar por isso, embora tivesse intenção de conquistá-la nessas viagens.
Certo dia, após deixarem festa em que ambos, Dário e Vênia, consumiram bebida alcóolica, o rapaz oferece carona, o que é aceito, e passa a se exibir, acelerando o possante veículo. Em certo momento, perde o controle e colide com um poste.
Nesse caso, pelos danos causados a Vênia:
- nem Escritul, nem Dário respondem, por se tratar de transporte de mera cortesia;
- responde apenas Dário, diante de sua culpa grave;
- responde apenas Escritul, por ter emprestado o carro;
- respondem solidariamente Escritul e Dário, mesmo em se tratando de transporte de mera cortesia;
- respondem Escritul e Dário, na medida de sua culpabilidade, mas não solidariamente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva está correta porque, no caso, há conjugação de dois institutos: o entendimento do STJ sobre o transporte de mera cortesia — no qual o condutor responde civilmente quando age com dolo ou culpa grave — e a teoria do risco social do automóvel, que impõe ao proprietário responsabilidade pelo uso perigoso do bem.
Assim, ao dirigir embriagado e acelerar para se exibir, Dário cometeu culpa grave, configurando obrigação de indenizar. Escritul, por haver permitido o uso do veículo e ser o criador do risco, responde solidariamente pelos danos causados à passageira. Logo, ambos devem reparar os prejuízos.
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