Questão FC419047
Enquanto manobrava seu automóvel para estacionar na rua, Adailton não percebeu a pedestre Emengarda e veio a atingi-la com o veículo, causando-lhe ferimentos leves. Em razão disso,
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Enquanto manobrava seu automóvel para estacionar na rua, Adailton não percebeu a pedestre Emengarda e veio a atingi-la com o veículo, causando-lhe ferimentos leves. Em razão disso, foi condenado a indenizá-la em cinco mil reais a título de danos morais.
Sobre o montante indenizatório, devem incidir atualização monetária e juros a partir das datas, respectivamente:
- do acidente e da citação;
- do ajuizamento da ação e do acidente;
- do ajuizamento da ação e do arbitramento da indenização;
- do arbitramento da indenização e do acidente;
- do arbitramento da indenização e da citação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, em caso de responsabilidade extracontratual por danos morais, a correção monetária incide a partir do arbitramento do valor —ou seja, da data em que o juiz fixa a indenização na sentença (Súmula 362/STJ).
Já os juros de mora têm natureza compensatória pela mora do devedor e fluem desde o evento danoso, isto é, desde o acidente, conforme a Súmula 54/STJ e o art. 398 do CC/2002. Assim, o montante de R$5.000,00 deve ser atualizado monetariamente desde o arbitramento e acrescido de juros desde a data do acidente até o efetivo pagamento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em