Questão FC452475
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
Teoria do Crime
IDECAN · 2017
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
- Fato típico e antijurídico.
- Fato antijurídico e culpável.
- Fato típico, antijurídico e culpável.
- Fato típico, antijurídico, culpável e punível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
No conceito analítico o crime é compreendido como um conjunto de três elementos: fato típico, antijurídico e culpável.
Fato típico: conduta humana que se amolda ao tipo penal, envolvendo ação ou omissão, resultado quando exigido pela norma e nexo causal entre ambos. Trata da correspondência entre comportamento e descrição legal.
Antijurídico: o fato típico deve ser ilícito, isto é, sem justificativa autorizadora. Não há antijuridicidade quando existem causas de exclusão, como legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
Culpável: avalia-se a reprovabilidade do agente. Exige-se imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. A culpabilidade é afastada por insanidade, erro de proibição inevitável ou outras excludentes.
Todos os três elementos são necessários para que exista crime no plano analítico.
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