Questão FC452476
Segundo a teoria tripartite, majoritariamente adotada, o delito é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade. São elementos do fato típico:
Teoria do Crime
IDECAN · 2021
Segundo a teoria tripartite, majoritariamente adotada, o delito é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade. São elementos do fato típico:
- tipicidade, ilicitude, imputabilidade.
- conduta dolosa ou culposa, ausência de situações justificantes, imputabilidade.
- conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal e tipicidade.
- tipicidade, ausência de situações justificantes, culpabilidade.
- tipicidade formal, tipicidade material, ausência de situações justificantes e imputabilidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Segundo a teoria tripartite, o fato típico reúne elementos que identificam a conduta como crime. São eles:
Conduta: ação ou omissão humana, dolosa ou culposa, voluntária e imputável. Sem conduta não há fato típico.
Resultado: alteração no mundo exterior prevista na norma penal (quando o tipo for material). É o efeito produzido pela conduta.
Nexo causal: relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado. Deve existir conexão adequada que vincule a ação ao resultado.
Tipicidade: adequação formal e material da conduta ao tipo penal descrito na lei. Tipicidade afasta a generalidade da conduta e a transforma em fato típic0.
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