De acordo com a teoria finalista, NÃO é um elemento do fato típico:

Gabarito

B

Comentário do professor

Antijuridicidade não é elemento do fato típico segundo a teoria finalista. O finalismo, desenvolvido por Hans Welzel, entende o fato típico como composto pela conduta, pelo resultado, pelo nexo de causalidade e pela tipicidade.

A antijuridicidade (ilicitude) é uma fase distinta: só se verifica depois de confirmada a tipicidade. Trata-se do juízo que afasta ou confirma o conflito entre a conduta típica e o ordenamento jurídico.

No plano estrutural do crime, portanto, coexistem três planos: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade. O finalismo integra dolo e culpa na análise da conduta, não na antijuridicidade.