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Questão FC452480

“João da Silva está numa floresta, caçando, quando vê ao lado de seu amigo Josevaldo, um alce. Os dois, o alce e Josevaldo, estão muito próximos, mas mesmo assim, ou seja, mesmo sa

Teoria do Crime

IDECAN · 2011

“João da Silva está numa floresta, caçando, quando vê ao lado de seu amigo Josevaldo, um alce. Os dois, o alce e Josevaldo, estão muito próximos, mas mesmo assim, ou seja, mesmo sabendo que pode atingir seu amigo, João da Silva assume o risco e atira, matando Josevaldo.” No caso, a conduta de João da Silva é:

  1. Culposa por imprudência.
  2. Dolosa.
  3. Culposa por negligência.
  4. Culposa por imperícia.
  5. Agravada pelo resultado.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta é dolosa, concretamente dolo eventual.

Art. 18 — Diz‑se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo;

O crime é doloso quando o agente ou pretendeu o resultado, ou assumiu o risco de produzi‑lo. No caso, a expressão “assume o risco” indica que João, ao disparar sabendo da proximidade do amigo, tolerou e aceitou a possibilidade de atingir‑o.

Essa aceitação mental do resultado configurou dolo eventual: não é necessário que desejasse diretamente matar, basta que tenha conscientemente admitido a ocorrência do resultado e prosseguido na ação.

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