Questão FC452480
“João da Silva está numa floresta, caçando, quando vê ao lado de seu amigo Josevaldo, um alce. Os dois, o alce e Josevaldo, estão muito próximos, mas mesmo assim, ou seja, mesmo sa
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
“João da Silva está numa floresta, caçando, quando vê ao lado de seu amigo Josevaldo, um alce. Os dois, o alce e Josevaldo, estão muito próximos, mas mesmo assim, ou seja, mesmo sabendo que pode atingir seu amigo, João da Silva assume o risco e atira, matando Josevaldo.” No caso, a conduta de João da Silva é:
- Culposa por imprudência.
- Dolosa.
- Culposa por negligência.
- Culposa por imperícia.
- Agravada pelo resultado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta é dolosa, concretamente dolo eventual.
Art. 18 — Diz‑se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo;
O crime é doloso quando o agente ou pretendeu o resultado, ou assumiu o risco de produzi‑lo. No caso, a expressão “assume o risco” indica que João, ao disparar sabendo da proximidade do amigo, tolerou e aceitou a possibilidade de atingir‑o.
Essa aceitação mental do resultado configurou dolo eventual: não é necessário que desejasse diretamente matar, basta que tenha conscientemente admitido a ocorrência do resultado e prosseguido na ação.
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