Questão FC452484
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira c
Teoria do Crime
IDECAN · 2022
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vitima pretendida.
A essa hipótese, a legislação classifica como
- resultado diverso do pretendido.
- erro provocado por terceiro.
- erro de tipo essencial.
- erro sobre a pessoa.
- erro na execução.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Trata-se de erro sobre a pessoa, também chamado error in persona. Ocorre quando o agente pretende atingir determinada pessoa, mas, por confundi‑la com outra, acaba atingindo um terceiro.
No exemplo, Ivan queria lesionar gravemente Sérgio, porém confundiu‑o com Gustavo, seu irmão gêmeo, e o agrediu. A equivocação recai sobre a identidade da vítima, não sobre o tipo de bem jurídico atacado.
Como o dolo do agente subsiste quanto à realização do fato contra uma pessoa humana, responde‑se pelo crime doloso praticado contra a pessoa efetivamente atingida (lesão corporal grave dolosa contra Gustavo), não havendo automaticamente conversão para crime culposo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em