O art. 6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Código penal

Lugar do crime

Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

No Código Penal, o lugar do crime não fica preso a um único ponto.

Pelo art. 6º, o crime é considerado praticado tanto onde ocorreu a conduta do agente, seja ação ou omissão, ainda que apenas em parte, quanto onde o resultado aconteceu ou deveria ter acontecido.

Essa é a Teoria da Ubiquidade: o crime pode ser ligado tanto ao local da conduta quanto ao local do resultado.

Por isso, não se aplica isoladamente a Teoria da Atividade, que olha apenas para o lugar da conduta, nem a Teoria do Resultado, que considera somente o local do resultado.

Para memorizar:

LU-TA
LUgar = Ubiquidade
Tempo = Atividade