O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado é considerado como um dos elementos do fato típico. O Código Penal trata do assunto em seu Art. 13: “O resultado, de q

Gabarito

D

Comentário do professor

O Código Penal, no Art. 13, adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, também chamada de conditio sine qua non.

Essa teoria afirma que se considera causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ou seja, não se exige que a contribuição do agente ao resultado seja a única ou a mais relevante, bastando que tenha sido uma condição necessária para sua ocorrência.

Na prática, verifica‑se se, retirando‑se a conduta do agente, o resultado deixaria de ocorrer. Se a resposta for afirmativa, há nexo causal.

Essa solução é a regra no direito penal, pois permite imputar o resultado a quem deu causa, independentemente do grau de participação causal, conforme consolidado na jurisprudência.