Questão FC452497
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vítima estava em sono profundo. Não sabia Joana, co
Teoria do Crime
IDECAN · 2022
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vítima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto, o que foi devidamente constatado por laudo pericial.
Nessa hipótese, de acordo com a legislação, é correto afirmar que Joana
- responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.
- não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.
- responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.
- poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.
- não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Joana não será punida, porque o caso configura crime impossível, previsto no art. 17 do CP.
Crime impossível ocorre quando é impossível a consumação por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
No exemplo, Plínio já estava morto, de modo que o objeto material do crime (a vida da vítima) era absolutamente impróprio para a consumação. Mesmo havendo dolo por parte de Joana, a ação não poderia jamais produzir o resultado típico.
Com isso, não se pune a tentativa, pois não houve possibilidade real de consumação do crime.
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