" A ministra veneno a B e, antes que ele faleça, lhe fornece o antídoto, impedindo a morte de B". A afirmativa trata-se de um caso de:

Gabarito

B

Comentário do professor

Arrependimento eficaz ocorre quando o agente, após iniciar a execução, voluntariamente impede que o resultado se produza. Segundo o Art. 15 do Código Penal: "O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados."

No caso apresentado, A aplica veneno em B e, antes da morte, fornece o antídoto, evitando o resultado mortal. Essa conduta demonstra vontade autônoma de impedir o resultado e êxito na prevenção, preenchendo os requisitos do arrependimento eficaz.

Consequentemente, o crime não se consuma e A responde apenas pelos atos já praticados, não pelo resultado que foi evitado.