Questão FC452499
Na tentativa, a intenção do agente é exatamente igual àquela verificável no crime consumado. Assim, é correto afirmar que:
Teoria do Crime
IDECAN · 2025
Na tentativa, a intenção do agente é exatamente igual àquela verificável no crime consumado. Assim, é correto afirmar que:
- a contravenção admite modalidade tentada.
- a tentativa é um defeito no tipo objetivo, com total preenchimento do tipo subjetivo.
- o crime qualificado pelo resultado não admite tentativa.
- o crime habitual é aquele que possui apenas uma conduta que se prolonga no tempo.
- admite-se tentativa em crime culposo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação explica que, na tentativa, o agente tem a mesma finalidade do crime consumado: o dolo está plenamente presente. Ele quer e dirige sua ação para o resultado típico.
Porém há um defeito no tipo objetivo: a descrição externa do crime não se completa porque o resultado não ocorre, por razões alheias à vontade do agente (intervenção externa, impossível consumação, etc.).
Portanto, enquanto o elemento objetivo (resultado ou sua produção) é incompleto, o tipo subjetivo permanece totalmente preenchido, já que a intenção delituosa existia desde o início.
Assim, juridicamente a conduta se qualifica como tentativa, pois reúne início de execução e dolo intacto, apesar da não consumação do resultado.
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