Questão FC452501
Josué iniciou a execução de determinado crime, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, não houve a respectiva consumação. Nesse caso, é correto afirmar que:
Teoria do Crime
IDECAN · 2022
Josué iniciou a execução de determinado crime, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, não houve a respectiva consumação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
- A conduta de Josué não saiu da fase da cogitação, sendo penalmente irrelevante.
- Josué até tentou ingressar na fase de consumação do crime, porém, como foi interrompido, não responderá penalmente.
- A conduta de Josué iniciou a fase da cogitação, a qual já é passível de responsabilização criminal.
- Josué responderá pelo crime na forma tentada, podendo, em regra, receber a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
- Josué praticou o chamado crime impossível, dada a ineficácia absoluta da circunstância.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A hipótese descreve a tentativa: o agente iniciou atos executórios voltados à consumação do crime, mas esta não se concretizou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Nos termos do art. 14, II do Código Penal, trata‑se de crime tentado, cuja culpabilidade e ilicitude existem, embora a consumação não ocorra.
Quanto à pena, o parágrafo único do mesmo dispositivo estabelece que, salvo previsão diversa, a tentativa é sancionada com a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Assim, Josué responderá por crime na forma tentada, recebendo, em regra, a pena correspondente ao crime consumado com a redução legal indicada.
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