Questão FC452503
“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visa
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visada, evitando que fosse atingida.” A hipótese é de:
- Tentativa de homicídio.
- Desistência voluntária.
- Arrependimento eficaz.
- Arrependimento posterior.
- Crime impossível.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tentativa de homicídio.
Art. 14, II, do Código Penal define tentado como o crime cuja execução foi iniciada e não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
No enunciado, Armandinho teve dolo de matar e iniciou a execução ao sacar a arma e disparar contra Armandão.
A consumação não ocorreu porque terceiro (Roberto Carlos) empurrou a vítima, evitando o resultado. Essa intervenção é exatamente uma circunstância exterior à vontade de Armandinho.
Portanto, todos os elementos da tentativa estão presentes: intenção, início de execução e frustração por fato alheio ao agente, o que caracteriza tentativa de homicídio.
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