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Questão FC452503

“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visa

Teoria do Crime

IDECAN · 2011

“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visada, evitando que fosse atingida.” A hipótese é de:

  1. Tentativa de homicídio.
  2. Desistência voluntária.
  3. Arrependimento eficaz.
  4. Arrependimento posterior.
  5. Crime impossível.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Tentativa de homicídio.

Art. 14, II, do Código Penal define tentado como o crime cuja execução foi iniciada e não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

No enunciado, Armandinho teve dolo de matar e iniciou a execução ao sacar a arma e disparar contra Armandão.

A consumação não ocorreu porque terceiro (Roberto Carlos) empurrou a vítima, evitando o resultado. Essa intervenção é exatamente uma circunstância exterior à vontade de Armandinho.

Portanto, todos os elementos da tentativa estão presentes: intenção, início de execução e frustração por fato alheio ao agente, o que caracteriza tentativa de homicídio.

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