Questão FC452504
De acordo com o Código Penal Brasileiro, salvo disposição em contrário:
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
De acordo com o Código Penal Brasileiro, salvo disposição em contrário:
- Não se pune a tentativa.
- A tentativa é punida com metade da pena do crime consumado.
- Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
- Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço.
- Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a metade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta.
Como se pune a tentativa?
Segundo o Código Penal (Art. 14, parágrafo único), salvo disposição em contrário, a tentativa recebe a pena correspondente ao crime consumado, porém diminuída de um a dois terços. Isso significa que o legislador trata a tentativa com menor gravidade porque a execução foi interrompida por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Em termos práticos, se \(p_c\) é a pena do crime consumado, a pena da tentativa \(p_t\) será uma fração dessa pena, isto é \(p_t = p_c \times r\), com \(r\) entre \(1/3\) e \(2/3\), conforme a redução aplicada pelo juiz dentro do intervalo legal.
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