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Questão FC452505

Analise as afirmativas sobre o Direito Penal: I. Diz- se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo II. A tentativa é sempre punida com a mes

Teoria do Crime

IDECAN · 2010

Analise as afirmativas sobre o Direito Penal:

 

I. Diz- se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo

 

II. A tentativa é sempre punida com a mesma pena do crime consumado.

 

III. Diz-se o crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

 

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

  1. I.
  2. II.
  3. III.
  4. I, III.
  5. I, II, III
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Gabarito

D

Comentário do professor

I e III estão corretas.

O crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo, conforme o previsto no Art. 18 do Código Penal. Há o dolo direto, em que o autor quer o efeito, e o dolo eventual, em que aceita a possibilidade do resultado.

O crime culposo caracteriza‑se por o agente causar o resultado por imprudência, negligência ou imperícia, também descrito no Art. 18. Nessa modalidade o resultado não é querido nem assumido.

Em síntese, a distinção entre dolo e culpa depende da vontade ou aceitação do risco pelo agente, e das formas da culpa: negligência (omissão de cuidado), imprudência (ação precipitada) e imperícia (falta de habilidade).

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