A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de

Gabarito

A

Comentário do professor

Coculpabilidade é a teoria que reconhece que, em certas infrações, não só o agente, mas também as condições sociais e estatais contribuem para o ato criminoso. Em vez de eximir o autor, a ideia atribui uma parcela de responsabilidade à coletividade por limitar a autodeterminação do indivíduo.

Na prática pericial e na dosimetria penal, essa noção serve para relativizar a reprovabilidade do comportamento do autor, podendo influir na redução da pena ou na aplicação de atenuantes, quando comprovado que fatores sociais diminuíram sua capacidade de escolha.

Exemplos comuns incluem pobreza extrema, exclusão social ou ausência de políticas públicas que restrinjam oportunidades e aumentem a vulnerabilidade ao crime.