Questão FC452520
Liturgo Rafael, sexo masculino, 30 anos, foi detido após esfaquear um desconhecido em estação de trem. Ao exame psiquiátrico forense, constatou-se que Liturgo apresentava um histór
Teoria do Crime
IDECAN · 2025
Liturgo Rafael, sexo masculino, 30 anos, foi detido após esfaquear um desconhecido em estação de trem. Ao exame psiquiátrico forense, constatou-se que Liturgo apresentava um histórico de Esquizofrenia sem adesão ao tratamento.
O réu relatou, ao momento do crime, que ouviu vozes que ordenavam o ataque, pois acreditava que a vítima era um vizinho tentando matá-lo. Rafael demonstrou ausência de compreensão da ilicitude de seus atos. Considerando a legislação brasileira, assinale a alternativa que contempla a conclusão mais provável sobre a responsabilidade penal de Liturgo Rafael.
- O réu é totalmente imputável, pois estava consciente de suas ações.
- O réu é semi-imputável e pode receber pena reduzida conforme a avaliação do juiz.
- O réu é inimputável e deve ser absolvido com aplicação de medida de segurança.
- O réu deve ser condenado, pois o transtorno mental não justifica a violência.
- O réu pode ser condenado, mas cumprirá pena em hospital psiquiátrico obrigatoriamente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O caso aponta para inimputabilidade. Liturgo, portador de esquizofrenia que, no momento do fato, ouvia vozes que ordenaram o ataque e acreditava que a vítima era quem tentava matá‑lo, apresentava ausência de compreensão do caráter ilícito e/ou incapacidade de se autodeterminar segundo esse entendimento.
Esse quadro se enquadra no critério biopsicológico previsto no Art. 26 do Código Penal, que afasta a culpabilidade quando há doença mental que torna o agente inteiramente incapaz de entender a ilicitude ou de se determinar conforme esse entendimento.
Logo, aplica‑se a isenção de pena com absolvição e imposição de medida de segurança (destinada ao tratamento e à proteção da sociedade), geralmente consistindo em internação ou tratamento ambulatorial conforme avaliação da periculosidade e necessidade terapêutica.
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