Questão FC452525
Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua
Teoria do Crime
IDECAN · 2023
Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua situação de punibilidade, pois é uma conjuntura
- excludente de culpabilidade, visto que a capacidade de discernimento foi reduzida, ao estarmos diante de uma embriaguez por caso fortuito ou força maior.
- agravante, no entanto, se a pessoa sofrer de alcoolismo, haverá a exclusão de culpabilidade pela embriaguez completa por força maior.
- atenuante de culpabilidade, pois a embriaguez voluntária diminuiu a capacidade de discernimento.
- agravante genérica, pois trata-se de uma embriaguez preordenada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Embriaguez preordenada é a situação em que o agente propositadamente se embriaga com o fim de praticar um crime. Trata‑se de uma conduta intencional que torna mais provável a prática delituosa por efeito de encorajamento.
Do ponto de vista penal, essa modalidade não exclui a imputabilidade nem afasta o dolo. Pelo contrário, configura uma agravante genérica, prevista no art. 61, II, alínea l do Código Penal: "em estado de embriaguez preordenada".
No momento da dosimetria, a embriaguez preordenada serve para exasperar a pena, refletindo maior reprovabilidade e culpabilidade do agente, devendo o juiz considerar esse fator para aumentar a pena na fase adequada.
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