Questão FC452539
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, ati
Teoria do Crime
IDECAN · 2021
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
- homicídio doloso na modalidade tentada, com a incidência do concurso de pessoas.
- homicídio doloso consumado, sem a incidência do concurso de pessoas.
- homicídio doloso na modalidade tentada, sem a incidência do concurso de pessoas.
- homicídio doloso consumado, com a incidência do concurso de pessoas.
- homicídio culposo, sem a incidência do concurso de pessoas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João e José tinham o dolo de matar e praticaram atos executórios: ambos atiraram contra Joaquim. Um tiro foi letal, o outro apenas de raspão, e a perícia não conseguiu identificar qual conduta produziu o resultado morte.
Nesse quadro, ambos respondem por homicídio doloso na modalidade tentada. Cada um agiu com intenção de matar e deu causa à realização do crime, mas não se pode atribuir com certeza a consumação a nenhum em particular, configurando a chamada autoria incerta. Pelo princípio in dubio pro reo, não se admite imputar o resultado consumado quando persiste dúvida sobre o autor.
Além disso, não houve qualquer combinação entre eles, razão pela qual não se verifica concurso de pessoas; agiram de forma independente.
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