Questão FC452542
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (
Teoria do Crime
IDECAN · 2011
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
( ) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
( ) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
A sequência está correta em:
- F, F, V
- V, V, F
- V, F, V
- F, V, V
- V, V, V
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 29: quem, de qualquer modo, concorre para o crime responde pelas penas do crime na medida de sua culpabilidade. Isso corresponde à aplicação da teoria monista, em que todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, segundo sua participação e culpa.
O próprio dispositivo prevê exceção: se algum concorrente quis participar de crime menos grave, aplica‑se a pena deste, com aumento de até metade se o resultado mais grave era previsível. Trata‑se da adoção, em hipótese limitada, da teoria pluralista.
Art. 30: não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo quando são elementares do tipo. Exemplo clássico: a qualidade de funcionário público é elementar no crime de peculato e, se conhecida pelos demais, comunica‑se.
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