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Questão FC452544

O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que alguns

Teoria do Crime

IDECAN · 2022

O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que alguns tipos de crime não admitem a figura da tentativa.

 

Dentre os abaixo listados, assinale aquele que não se enquadra nesse conceito.

  1. crimes culposos
  2. crimes preterdolosos
  3. crimes plurissubsistentes
  4. crimes unissubsistentes
  5. crimes omissivos próprios
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Crimes plurissubsistentes são aqueles cuja execução exige a prática de diversos atos sequenciais para que o resultado final se consuma. Cada ato contribui para a progressão do crime, de modo que a conduta pode ser fracionada em etapas.

Por essa razão, a figura da tentativa é plenamente aplicável: se o agente inicia a execução praticando um ou mais atos executórios e o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade, há tentativa. A possibilidade de interrupção da sequência de atos é o que distingue esses crimes daqueles que se consomam de uma só ação.

Na prática, identifica‑se a tentativa pela existência de atos iniciados e inacabados que demonstram a intenção criminosa, com as consequências penais típicas da tentativa.

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