Questão FC452551
Wilson, engenheiro civil, está construindo um edifício em região pantanosa. Durante a obra, é alertado pelo seu mestre de obras acerca da necessidade de criar uma fundação mais pro
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
IDECAN · 2021
Wilson, engenheiro civil, está construindo um edifício em região pantanosa. Durante a obra, é alertado pelo seu mestre de obras acerca da necessidade de criar uma fundação mais profunda, já que o terreno onde o prédio está sendo construído possui leito de rocha mais profundo que o usual. Do contrário, segundo o alerta feito, a construção poderia adernar e chegar a cair, ocasionando a morte de pessoas. Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências, Wilson decide não seguir as orientações do mestre de obras e leva a obra adiante. Infelizmente, dois anos após a inauguração do prédio, ele desaba e seis pessoas morrem.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Wilson
- deve responder por seis delitos de homicídio culposo, praticados com culpa consciente, em concurso formal de delitos.
- deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo eventual, em concurso formal de delitos.
- deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo direto, em concurso material de delitos.
- não praticou crime algum, mas deverá responder na esfera civil.
- deve responder por seis delitos de homicídio preterdoloso, praticados em concurso material de delitos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Wilson deve responder por seis crimes de homicídio praticados com dolo eventual.
O dolo eventual ocorre quando o agente não deseja diretamente o resultado morte, mas prevê a possibilidade e a aceita. Aqui, o engenheiro foi alertado sobre o risco de colapso e, mesmo assim, optou por não adotar fundações mais profundas, portanto assumiu o risco de produzir o resultado.
Houve uma única conduta omissiva e imprudente na fase de execução da obra que, tempos depois, produziu múltiplos resultados morte. Isso caracteriza o concurso formal de crimes, pois uma só ação gerou vários delitos.
Assim, responde por seis homicídios com dolo eventual, em concurso formal.
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