Questão FC452563
No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito. Tomando
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa que não represente uma das qualificadoras do crime de homicídio:
- Motivo fútil.
- Dissimulação.
- Domínio de violenta emoção.
- Assegurar a ocultação de outro crime.
- Assegurar a vantagem de outro crime.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Domínio de violenta emoção não é uma qualificadora do homicídio; trata‑se de uma causa de diminuição de pena.
Conforme o Código Penal, Art. 121, §1º, se o agente age impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
A distinção é essencial: qualificadoras são circunstâncias que aumentam a gravidade do crime; o domínio de violenta emoção atenua a culpabilidade temporária e permite diminuição da pena.
Para valer, a emoção deve ser imediata e resultar da provocação injusta; exige prova concreta e valoração judicial.
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