Questão FC452567
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de for
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2022
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma inimagináveis, vindo a acarretar sua morte.
Nessa hipótese, José deverá responder por
- homicídio qualificado pela tortura.
- lesão corporal seguida de morte.
- tortura qualificada pela morte.
- homicídio.
- tortura.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita configura homicídio qualificado pela tortura, previsto no art. 121, §2º, III, do Código Penal. José agiu com dolo de matar e empregou a tortura como meio cruel para causar a morte de Carlos.
O tipo qualificado exige duas notas essenciais: o uso de meio cruel e o resultado morte doloso. Aqui há intenção de provocar a morte por meio de sofrimento físico e mental intenso, encaixando-se no núcleo do tipo penal.
Por ser homicídio doloso qualificado, a competência para julgamento é do Tribunal do Júri, cabendo aplicação das causas de aumento e da pena previstas para o homicídio qualificado.
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