Questão FC452568
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suc
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2021
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento.
Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
- Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.
- Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.
- Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
- Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.
- Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na situação descrita, ambos tinham o dolo de matar e executaram atos planejados: Jane pôs veneno X na sopa e Breno pôs veneno Y no suco.
A perícia mostrou que cada dose isolada seria insuficiente, mas a soma das ações causou o óbito. Aplica‑se a teoria da eliminação hipotética: se se suprime a conduta de qualquer um, o resultado morte não ocorreria, logo cada um é causa relevante do resultado.
Trata‑se de homicídio doloso consumado porque o resultado pretendido ocorreu. A qualificadora é o emprego de veneno, prevista para agravar a pena.
Como atuaram com desígnio comum, houve concurso de agentes, tornando ambos responsáveis pelo mesmo crime qualificado consumado.
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