No caso em que o agente quis embriagar‐se e durante a embriaguez comete crime de homicídio, ele será:

Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta: Punido a título de ação livre na causa.

A teoria da actio libera in causa admite que o agente que, por vontade própria, se embriaga e, durante essa embriaguez, pratica homicídio, responda pelo crime. A imputabilidade no momento do crime pode estar ausente, mas a responsabilidade é transferida para o momento antecedente em que houve ato voluntário capaz de produzir esse estado.

Exige‑se que a embriaguez tenha decorrido de conduta livre e previsível por parte do agente, de modo que ele assumiu o risco de tornar‑se incapaz. Assim, pune‑se o homicídio com base na atuação livre na causa, preservando a imputação penal.