O homicídio é considerado qualificado quando cometido:

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção está correta porque o tipo penal descrito consta do Art. 121, §2º, I do Código Penal: homicídio é qualificado quando praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe.

Mediante paga ou promessa de recompensa significa que o agente age em razão de um acerto econômico ou promessa de pagamento, caracterizando homicídio encomendado ou mercenário; revela finalidade de obter vantagem patrimonial ou interesse de terceiro.

Motivo torpe é a razão vil e desprezível que macula a conduta, como impulso movido por interesse mesquinho, aversão reprovável ou sentimento abjeto, incompatível com valores morais mínimos.

Na prática, a presença desses elementos eleva a conduta para homicídio qualificado, com a pena prevista no dispositivo legal. A prova do motivo ou da recompensa pode decorrer de indícios e provas documentais ou testemunhais.