Questão FC452573
Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, en
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2021
Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente induzido pelas palavras de Tassiana, Rogério, com intenção de suicidar-se, atira-se da janela de seu apartamento, localizado no terceiro andar de um prédio residencial. Ocorre que a queda de Rogério é amortecida pelo toldo do apartamento de baixo, bem como pela rede de proteção do edifício, que estava passando por obras na fachada. Rogério sofre apenas lesões corporais de natureza leve. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
- Tassiana responderá por tentativa de homicídio.
- Tassiana responderá por tentativa de induzimento ou instigação ao suicídio.
- Tassiana responderá por lesão corporal dolosa.
- Tassiana responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada.
- Tassiana não responderá por crime algum.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Tassiana praticou o crime previsto no caput do Art. 122 do CP ao persuadir Rogério a tirar a própria vida, agindo com a vontade dirigida a esse fim.
Com a Lei 13.968/2019, a conduta de induzir ou instigar o suicídio passou a ser considerada crime formal, ou seja, sua consumação não exige a produção do resultado morte.
No caso, Rogério tentou suicidar-se em consequência das palavras de Tassiana, mas sobreviveu com lesões leves por circunstâncias alheias à vontade dela. Mesmo assim, a ação de Tassiana está consumada, pois bastou o ato de indução seguido da conduta do induzido para a configuração do crime.
Portanto, ela responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada, sendo irrelevante que o resultado tenha sido apenas lesões leves.
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