Questão FC452585
Herculano, experiente policial penal, responsável pela maior galeria de detentos do Presídio Esmeraldino Bandeira, por saber que determinado apenado é recalcitrante em obedecer a r
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2025
Herculano, experiente policial penal, responsável pela maior galeria de detentos do Presídio Esmeraldino Bandeira, por saber que determinado apenado é recalcitrante em obedecer a regras de convívio no cárcere, suspende sua alimentação por 48 horas, expondo sua saúde a perigo. Nesse contexto, assinale o crime praticado por Herculano.
- Crime de maus-tratos (art. 136).
- Tentativa de crime de homicídio (art. 121).
- Exercício arbitrário das próprias razões (art. 345).
- Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132).
- Tentativa de crime de maus-tratos (art. 136).
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Gabarito
A
Comentário do professor
Crime de maus-tratos previsto no art. 136 do Código Penal. Trata‑se de conduta que expõe a vida ou a saúde de pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância ao perigo, mediante, entre outros meios, privá‑la de alimentação ou de cuidados indispensáveis.
Na hipótese, Herculano atua como agente com responsabilidade sobre os detentos; ao suspender a alimentação por 48 horas, praticou ato que objetivamente colocou em risco a saúde do apenado, preenchendo os elementos do tipo penal.
O crime encontra‑se consumado com a exposição ao perigo. A pena legal é de reclusão, de 2 a 5 anos.
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