Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa deixando o menor sozinho para

Gabarito

B

Comentário do professor

Trata‑se de abandono de incapaz tipificado no art. 133 do Código Penal. Há abandono quando o responsável, que detém guarda ou vigilância, desampara fisicamente a pessoa que é incapaz de defender‑se dos riscos, como ocorre com criança de 2 anos deixada sozinha.

O comportamento de Jéssica é omissivo em face do dever jurídico de cuidado: ao ausentar‑se e separar‑se fisicamente do menor, ela criou situação de desamparo. O tipo admite conduta por omissão quando há obrigação de agir.

Incide a qualificadora do § 2º do art. 133 porque do abandono resultou a morte da vítima. Assim configura‑se o crime qualificado, cuja pena é a prevista para essa hipótese.