Considere o seguinte tipo penal: " Expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber estar contaminado

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Perigo de contágio venéreo é o crime previsto no art. 130 do Código Penal.

Consiste em expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, ao contágio de moléstia venérea, quando o agente sabe ou deve saber estar contaminado.

Trata‑se de crime de perigo: não é necessário que a doença se efetive na vítima, basta a exposição ao risco. O elemento subjetivo é dolo, entendido aqui como conhecimento real ou dever de conhecimento da condição de portador.

A pena prevista é detenção, de três meses a um ano, ou multa. Em suma, pune quem, consciente ou previsivelmente contaminado, coloca outra pessoa em risco por meio de ato sexual.