Questão FC452591
“Durante uma partida de futebol, diversas pessoas começam a se agredir mutuamente, sem que seja possível distinguir grupos definidos. Todos lutam contra todos, de modo que diversas
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2011
“Durante uma partida de futebol, diversas pessoas começam a se agredir mutuamente, sem que seja possível distinguir grupos definidos. Todos lutam contra todos, de modo que diversas pessoas acabam sendo lesionadas levemente.” Os agentes responderão pelo crime de:
- Lesão corporal de natureza leve.
- Lesão corporal de natureza grave.
- Rixa.
- Perigo para a vida ou a saúde de outrem.
- Lesão corporal culposa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Rixa é o crime adequado ao caso. Trata‑se da briga envolvendo mais de duas pessoas, com práticas recíprocas de violência física entre os participantes.
Art. 137 do Código Penal: Participar de rixa, salvo para separar os contendores. Pena: detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.
No enunciado há múltiplos indivíduos que se agredem mutuamente, sem possibilidade de delimitar grupos contrários, e diversas vítimas com lesões leves.
Esses elementos caracterizam a rixa, pois existe confronto coletivo e recíproco. A exceção é a conduta de quem intervém para separar os contendores, que não responde pelo crime.
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