Questão FC452594
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprar
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2023
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:
- Difamação
- Calúnia
- Constrangimento ilegal
- Importunação ofensiva ao pudor
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta de Marcos configura calúnia, prevista no art. 138 do Código Penal. Trata‑se de imputar falsamente a alguém um fato definido como crime, com conhecimento da falsidade.
No caso, Marcos divulgou à vizinhança que o companheiro de Ana havia estuprado seu filho, apesar de saber que as lesões eram reação alérgica. Há, portanto, a imputação de um fato criminoso (estupro) e o dolo de propalar notícia sabidamente falsa.
Além disso, o tipo penal contempla quem, sabendo da falsidade, propala ou divulga a imputação, o que se encaixa na conduta descrita. A pena prevista é de detenção e multa, conforme o dispositivo legal.
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