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Questão FC452595

Para vingar a perda de uma aposta de jogo, Marcos começou a espalhar pela cidade de Campo Grande que o vultoso patrimônio do policial Jeová era decorrente do recebimento de propina

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2022

Para vingar a perda de uma aposta de jogo, Marcos começou a espalhar pela cidade de Campo Grande que o vultoso patrimônio do policial Jeová era decorrente do recebimento de propinas nas licitações realizadas pelo Batalhão da PM, mesmo sabendo que ele era casado com a médica mais rica do Mato Grosso do Sul. Nesse caso, é possível afirmar que Marcos praticou, em tese, o crime de:

  1. injúria.
  2. calúnia.
  3. difamação.
  4. denunciação caluniosa.
  5. perjúrio.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Calúnia (Art. 138 do CP) consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime.

No caso, Marcos afirmou que o vultoso patrimônio de Jeová decorre do recebimento de propinas nas licitações realizadas pelo Batalhão da PM, ou seja, atribuiu-lhe um fato criminoso determinado, com autor, objeto e circunstâncias identificáveis.

Houve também o elemento subjetivo: a imputação foi feita com dolo, pois Marcos, mesmo conhecendo a situação pessoal de Jeová, propagou a acusação. A divulgação pela cidade caracteriza a veiculação pública da imputação.

Portanto, em tese, configura-se calúnia.
Pena: detenção de seis meses a dois anos, e multa (Art. 138).

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