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Questão FC452596

“Antunes Guimarães espalha para diversos vizinhos que sua cunhada estaria mantendo um relacionamento amoroso com um homem casado.” Antunes Guimarães cometeu o crime de:

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IDECAN · 2011

“Antunes Guimarães espalha para diversos vizinhos que sua cunhada estaria mantendo um relacionamento amoroso com um homem casado.” Antunes Guimarães cometeu o crime de:

  1. Calúnia.
  2. Difamação.
  3. Injúria.
  4. Desacato.
  5. Injúria real.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

No enunciado, Antunes Guimarães "espalha para diversos vizinhos que sua cunhada estaria mantendo um relacionamento amoroso com um homem casado". Há a imputação de um fato que atinge a honra da vítima e a sua divulgação a terceiros, elementos típicos da difamação, bem como o dolo de ofender a reputação.

Importa notar que não se exige que o fato imputado seja crime; basta que seja desonroso para a imagem da pessoa. A conduta descrita, portanto, subsume‑se ao tipo penal de difamação.
Gabarito: B.

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