" João da Silva divulgou, falsamente, para seus amigos que Antônio Carlos, seu vizinho, teria furtado um aparelho de telefone celular de Magdala dos Santos, na última quinta-feira,

Gabarito

A

Comentário do professor

Calúnia. João imputou a Antônio Carlos, de forma falsa, a prática de um crime (furto) ocorrido em dia e hora determinados, e divulgou essa afirmação entre amigos. Essa conduta se enquadra na calúnia.

O tipo penal está no art. 138 do Código Penal: imputar falsamente fato definido como crime. São elementos essenciais: a imputação de um fato típico penal, a falsidade da imputação e a autoria dirigida a pessoa determinada.

Além disso, a divulgação da acusação configura aumento da reprovabilidade, previsto no parágrafo do mesmo artigo que pune quem, sabendo da falsidade, propala a imputação.

Como regra, a prova da verdade é meio de defesa, salvo as exceções legais previstas no próprio texto do artigo.