Questão FC452599
Dois criminosos resolveram assaltar uma agência bancária na cidade de Dourados. Ao ingressarem no local, fizeram de refém um policial da reserva de 68 anos, confundindo-o com o ger
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IDECAN · 2022
Dois criminosos resolveram assaltar uma agência bancária na cidade de Dourados. Ao ingressarem no local, fizeram de refém um policial da reserva de 68 anos, confundindo-o com o gerente do Banco. Na fuga, houve intensa troca de tiros, mas os criminosos conseguiram se evadir do local com o policial, o qual, horas depois, acabou sendo libertado pela polícia. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
- Como a vítima tinha mais de 60 (sessenta) anos, será maior a pena de reclusão relativa ao crime de sequestro consumado.
- Os criminosos responderão pelos crimes de furto qualificado e cárcere privado, sendo este na forma tentada.
- O policial foi vítima do crime de homicídio, na forma tentada, enquanto o Banco foi vítima do crime de roubo, na forma consumada.
- Houve a prática do crime de extorsão mediante sequestro.
- Os criminosos responderão por tentativa de crime contra a vida do policial e de todos os presentes na agência bancária.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita integra o crime de sequestro ou cárcere privado, cujo núcleo é privar alguém de sua liberdade, sem consentimento, por tempo juridicamente relevante, o que se confirma aqui ao informar que o policial ficou com os criminosos por horas.
Trata‑se de crime de caráter permanente, consumando‑se enquanto perdurar a restrição à locomoção da vítima.
Como a vítima tinha mais de 60 anos, aplica‑se a figura qualificada prevista no art. 148, §1º, I do CP, que aumenta a pena prevista para o tipo.
Em suma, a idade da vítima eleva a sanção penal do sequestro consumado, justificando a alternativa correta.
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