Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta

Gabarito

A

Comentário do professor

Trata-se de furto, tipificado no art. 155 do Código Penal. A conduta de Joana consiste em subtrair bens do patrimônio de outrem, sem emprego de violência ou grave ameaça.

Os elementos do tipo estão presentes: subtrair (ato de retirar), coisa alheia móvel (os objetos pertencentes a Maria) e o animus furandi (intenção de apropriação). A porta aberta configura apenas uma oportunidade facilitadora, não transforma a conduta em outra figura delitiva.

Trata-se, portanto, de furto simples, consumado no momento em que Joana efetivamente retira e se apropria dos objetos, com privação da posse da vítima.

A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.